A Ford está proibida de demitir em massa até o final das negociações com o Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari. A liminar foi concedida pelo juiz do trabalho Leonardo de Moura Landulfo Jorge, da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, nesta sexta-feira (5), a pedido do Ministério Público do Trabalho, com farta documentação reunida pelo setor jurídico do Sindicato nos autos.
De acordo com a decisão, a Ford não pode ainda “suspender o pagamento dos salários e/ou das licenças remuneradas dos trabalhadores”, nem “praticar assédio moral negocial, de apresentar ou oferecer propostas ou valores de forma individual aos trabalhadores”, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 milhão por item descumprido, e mais R$ 50 mil por trabalhador.
Agora, o Sindicato espera que a Ford finalmente aceite negociar de forma séria. “Nosso objetivo é garantir um acordo justo de indenização aos funcionários, que não podem simplesmente ser demitidos de forma arbitrária. Então, essa decisão garante que as demissões só poderão ser feitas depois de um acordo assinado. Isso é fundamental para assegurar uma negociação equilibrada e que viabilize tudo o que os trabalhadores têm direito após 20 anos de dedicação à empresa”, explica Júlio Bonfim, presidente do Sindicato.
“É preciso enaltecer essa decisão da Justiça, através de solicitação feita pelo Ministério Público de Trabalho, com total colaboração do escritório jurídico que representa o Sindicato. Foi de extrema importância”, frisa Bonfim.
Um das questões destacadas nos autos é o fato de a Ford ter assinado com o Sindicato, em março de 2020, um acordo que garante estabilidade coletiva do emprego por quatro anos, o que é incompatível com a decisão de fechar a fábrica em Camaçari, além de ter se beneficiado desde a sua instalação, em 2001, de grandes incentivos fiscais.
O Sindicato convocou assembleia com os trabalhadores para segunda-feira (8), a partir das 5h, em frente ao parque industrial da montadora, para discutir os reflexos da decisão judicial e o futuro do movimento.
